Homologação de sentença estrangeira
Preparação e condução do pedido para reconhecimento de decisão estrangeira perante o Superior Tribunal de Justiça.
Sentenças e atos estrangeiros
Faça uma decisão estrangeira produzir os efeitos necessários no Brasil
Análise do procedimento adequado para reconhecer, registrar, averbar ou cumprir decisões e atos emitidos no exterior.
- Homologação no STJ
- Averbação de divórcio
- Carta rogatória
- Registros brasileiros
Atuação personalizada
Homologação, averbação e registro não são a mesma coisa
O procedimento depende do tipo de ato, da autoridade que o emitiu, da existência de acordo entre as partes e do efeito que se pretende obter no Brasil.
Averbação de divórcio
Análise e orientação para atualizar registros brasileiros após divórcio realizado no exterior.
Carta rogatória
Orientação e acompanhamento de atos de cooperação processual entre autoridades de países diferentes.
Cumprimento no Brasil
Planejamento das providências posteriores ao reconhecimento, inclusive registrais ou executivas.
Documentação estrangeira
Conferência de apostilamento, legalização, tradução pública e prova de definitividade.
Litígios internacionais
Estratégia e coordenação com escritórios parceiros quando o conflito exigir medidas em mais de uma jurisdição.
Do diagnóstico ao acompanhamento
Um processo claro, com decisões fundamentadas
Primeiro é identificado o efeito jurídico pretendido. Depois são verificados a competência, o procedimento, a documentação e as providências que deverão ocorrer após o reconhecimento.
- 01
Análise do objetivo
Entendimento do projeto, do histórico e do prazo pretendido.
- 02
Estratégia jurídica
Comparação dos caminhos possíveis e identificação de riscos.
- 03
Plano documental
Lista personalizada de documentos, provas e providências.
- 04
Acompanhamento
Organização do protocolo e orientação durante as etapas aplicáveis.
Perguntas frequentes
Informação para começar com mais segurança
Uma sentença estrangeira vale automaticamente no Brasil?
Em regra, decisões estrangeiras que precisam produzir determinados efeitos no Brasil exigem procedimento próprio de reconhecimento.
Quanto tempo demora uma homologação?
O prazo varia conforme a documentação, a existência de consenso, a necessidade de citação e a complexidade do caso.
Preciso traduzir todos os documentos?
Documentos em língua estrangeira normalmente exigem tradução pública, além de apostilamento ou legalização conforme o país de origem.
Depois da homologação o caso está encerrado?
Nem sempre. Pode ser necessário averbar, registrar ou cumprir a decisão perante cartório ou autoridade competente.
Próximo passo
Conte o seu objetivo e receba uma orientação inicial
Envie um resumo. O primeiro contato serve para compreender o tema e verificar como a análise jurídica pode ser conduzida.